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RICARDO MARTINS

CPF

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18 processos

1508519-16.2022.8.26.0228

Apelação Criminal · STJ · G2

2107455-24.2022.8.26.0000

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · STJ · SUP

0000151-76.2019.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0000294-93.1997.8.26.0281

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0003464-11.2020.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0012769-23.2022.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

1508184-77.2024.8.26.0405

Termo Circunstanciado · TJSP · G1

1508519-16.2022.8.26.0228

Agravo em Recurso Especial · TJSP · SUP

2089739-76.2025.8.26.0000

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

2131086-89.2025.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2

0001307-41.2006.4.03.6181

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

0001307-41.2006.4.03.6181

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0007918-10.2006.4.03.6181

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0010869-54.2018.4.03.6181

Inquérito Policial · TRF3 · G1

0035383-14.2004.4.03.6100

Monitória · TRF3 · G1

5002597-37.2021.4.03.6130

Pedido de Prisão Preventiva · TRF3 · G1

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