35 processos
0003808-41.2003.4.03.6126
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0011279-45.2002.4.03.6126
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · STJ · G1
0815762-78.2021.8.12.0001
Apelação Cível · TJMS · G2
0001678-13.2008.8.26.0247
Execução Fiscal · TJSP · G1
0003981-48.2013.8.26.0045
Apelação / Remessa Necessária · TJSP · G2
0011198-21.2007.8.26.0606
Apelação Cível · TJSP · G2
1001380-74.2019.8.26.0584
1002178-08.2016.8.26.0045
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1002576-58.2014.8.26.0292
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
1002707-31.2021.8.26.0278
1016282-62.2019.8.26.0477
Conflito de Competência · TJSP · SUP
0000966-88.2003.4.03.6126
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0001574-23.2002.4.03.6126
0001848-16.2004.4.03.6126
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
0001988-82.2011.4.03.6133
Apelação Cível · TRF3 · G2
0002257-55.2005.4.03.6126
0002305-48.2004.4.03.6126
0002371-33.2001.4.03.6126
0002385-73.2013.4.03.6133
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
0002778-95.2013.4.03.6133
0002889-81.2005.4.03.6126
0003331-45.2013.4.03.6133
0003358-57.2015.4.03.6133
0003425-92.2005.4.03.6126
0004039-97.2005.4.03.6126
0004294-89.2004.4.03.6126
0004822-26.2004.4.03.6126
0005199-31.2003.4.03.6126
0008889-05.2002.4.03.6126
0010899-22.2002.4.03.6126
0011278-60.2002.4.03.6126
5030686-69.2022.4.03.9999
Remessa Necessária Cível · TRF3 · G2
5034111-07.2022.4.03.9999
5082959-59.2021.4.03.9999
5174282-48.2021.4.03.9999
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.