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RODRIGO CORREA DO COUTO

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72 processos

0002622-75.2019.8.12.0002
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
2310996-47.2023.8.26.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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2310996-47.2023.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5017641-83.2018.4.04.7000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0000140-91.2018.8.12.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0000178-54.2019.8.12.0104

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0002622-75.2019.8.12.0002

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0006578-39.2018.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0008902-20.2024.8.12.0800

Auto de Prisão em Flagrante · TJMS · G1

0009876-68.2020.8.12.0001

Insanidade Mental do Acusado · TJMS · G1

0011768-12.2020.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0023009-23.1996.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0026468-61.2018.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0026468-61.2018.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0028131-11.2019.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0030090-12.2022.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0033388-46.2021.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0040319-36.2019.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0042024-45.2014.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0045839-21.2012.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800149-58.2016.8.12.0109

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0800301-36.2022.8.12.0032

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0801311-90.2023.8.12.0029

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0801311-90.2023.8.12.0029

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0801649-34.2022.8.12.0018

Apelação Cível · TJMS · G2

0801958-04.2025.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0803437-88.2023.8.12.0005

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0803487-37.2016.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0803667-77.2021.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0803731-69.2021.8.12.0019

Execução Fiscal · TJMS · G1

0804549-10.2019.8.12.0110

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0804552-62.2019.8.12.0110

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0809023-60.2019.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0809126-55.2024.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0809126-55.2024.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0809529-75.2015.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0809780-18.2019.8.12.0110

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0809780-18.2019.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0811465-33.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0811465-33.2018.8.12.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMS · G1

0811765-22.2019.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0812433-27.2018.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0812525-07.2019.8.12.0001

Remessa Necessária Cível · TJMS · G2

0812525-07.2019.8.12.0001

Remessa Necessária Cível · TJMS · G2

0815041-56.2022.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0816838-96.2024.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0818775-15.2022.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0819222-03.2022.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · G1

0820312-19.2021.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0820750-38.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0820750-38.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE

0822934-64.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE

0825364-23.2022.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0826543-57.2024.8.12.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMS · G1

0836821-59.2020.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0837511-25.2019.8.12.0001

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0838058-94.2021.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0839987-94.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0839987-94.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0842840-76.2023.8.12.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMS · G1

0847553-60.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0858276-41.2024.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0866274-60.2024.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0911895-17.2023.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

1417927-47.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

0000267-40.2006.8.11.0111

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0000267-40.2006.8.11.0111

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0003164-59.2015.4.03.6003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

0003164-59.2015.4.03.6003

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0008816-95.2017.4.03.6000

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5001733-98.2021.4.03.6000

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5009443-72.2021.4.03.6000

Petição Criminal · TRF3 · G1

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