46 processos
0000732-51.2012.8.15.0071
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0000817-20.2019.8.15.0741
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0016416-75.2014.8.15.2001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800051-64.2023.8.15.0911
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0800172-77.2019.8.15.0541
Apelação Cível · TJPB · G2
0800208-80.2025.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800289-45.2022.8.15.0741
0801299-36.2021.8.15.0911
0801551-48.2024.8.15.0001
Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1
0802750-76.2022.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0806087-68.2025.8.15.0001
0806447-80.2026.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0808265-87.2025.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0810448-31.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0811560-74.2021.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0811963-72.2023.8.15.0001
Inventário · TJPB · G1
0813626-27.2021.8.15.0001
Apelação Criminal · TJPB · G2
0814578-06.2021.8.15.0001
0819192-15.2025.8.15.0001
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G1
0819780-27.2022.8.15.0001
0823305-12.2025.8.15.0001
Sobrepartilha · TJPB · G1
0824207-67.2022.8.15.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0825365-26.2023.8.15.0001
0826274-68.2023.8.15.0001
0829468-42.2024.8.15.0001
0830688-46.2022.8.15.0001
0834986-95.2022.8.15.2001
0835594-74.2025.8.15.0001
0836814-10.2025.8.15.0001
0838597-71.2024.8.15.0001
3000531-62.2010.8.15.0011
0000241-55.2021.8.17.5250
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0004429-43.2022.8.17.3250
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0007399-85.2022.8.17.3130
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPE · G1
0007526-23.2022.8.17.3130
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0009859-91.2020.8.17.0001
0045141-97.2021.8.17.8201
Recurso Inominado Cível · TJPE · G2
0062560-96.2022.8.17.8201
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPE · JE
0801505-83.2021.8.20.5123
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0000158-92.2023.5.13.0024
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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