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SAMUEL DA ROCHA SOUZA

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Nascimento: 10/09
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172 processos

0000767-48.2024.8.16.0140
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0002537-14.2023.8.16.0172
Apelação Criminal · STJ · G2

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0002537-14.2023.8.16.0172

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0002963-71.2018.8.16.0149

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0005588-73.2022.8.16.0170

Recurso Especial · STJ · SUP

0006027-88.2022.8.16.0104

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0006920-59.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0007809-17.2022.8.16.0174

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0008578-28.2024.8.16.0021

Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

0009596-21.2023.8.16.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0009765-80.2022.8.16.0170

Recurso Especial · STJ · SUP

0011359-57.2023.8.16.0021

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0011701-05.2022.8.16.0021

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0020258-03.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0020828-86.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0022348-81.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0022820-31.2020.8.16.0021

Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

0024481-35.2025.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0028685-86.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0030316-65.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0030316-65.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0030880-44.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0031783-50.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0036181-13.2023.8.16.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0068841-23.2019.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0068841-23.2019.8.16.0014

Recurso Especial · STJ · SUP

0079560-60.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0079560-60.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0081083-80.2024.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0115482-38.2024.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0122908-31.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0305849-80.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0378546-02.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0380053-95.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0380053-95.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0380859-33.2024.3.00.0000

Conflito de Competência · STJ · SUP

0388050-32.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0448805-56.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0484506-44.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0490179-18.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0814792-54.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0814792-54.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

9000540-52.2024.4.04.7000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0711300-85.2024.8.07.0007

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0711300-85.2024.8.07.0007

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0718486-20.2023.8.07.0000

Revisão Criminal · TJDFT · G2

0001312-67.2015.8.12.0004

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900204-88.2024.8.12.0027

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900204-88.2024.8.12.0027

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0000001-21.2020.8.16.0112

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000001-21.2020.8.16.0112

Apelação Criminal · TJPR · G2

0000043-97.2022.8.16.0048

Petição Criminal · TJPR · G1

0000051-57.2022.8.16.0183

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1

0000130-53.2022.8.16.0048

Petição Criminal · TJPR · G1

0000215-39.2022.8.16.0048

Petição Criminal · TJPR · G1

0000467-03.2022.8.16.0061

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000597-34.2018.8.16.0125

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0000620-39.2018.8.16.0170

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0000713-60.2022.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000720-93.2016.8.16.0192

Procedimento Sumário · TJPR · G1

0000768-11.2022.8.16.0170

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1

0000865-49.2017.8.16.0117

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0000879-62.2019.8.16.0117

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0000883-74.2019.8.16.0093

Apelação Criminal · TJPR · G2

0000985-49.2020.8.16.0065

Apelação Criminal · TJPR · G2

0001166-25.2021.8.16.0159

Pedido de Providências · TJPR · G1

0001284-33.2019.8.16.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0001384-83.2022.8.16.0170

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1

0001384-83.2022.8.16.0170

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1

0001581-76.2021.8.16.0104

Pedido de Providências · TJPR · G1

0001646-59.2020.8.16.0087

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0001660-40.2022.8.16.0130

Petição Criminal · TJPR · G1

0001667-83.2018.8.16.0126

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0001863-76.2022.8.16.0170

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPR · G1

0002130-79.2021.8.16.0074

Apelação Criminal · TJPR · G2

0002131-81.2020.8.16.0112

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0002288-11.2021.8.16.0115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0002310-98.2016.8.16.0065

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0002603-27.2021.8.16.0119

Apelação Criminal · TJPR · G2

0002607-10.2019.8.16.0192

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0002641-97.2017.8.16.0048

Apelação Criminal · TJPR · G2

0002733-93.2021.8.16.0126

Apelação Criminal · TJPR · G2

0003020-16.2020.8.16.0086

Apelação Criminal · TJPR · G2

0003048-20.2020.8.16.0074

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0003120-53.2021.8.16.0112

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0003305-14.2021.8.16.0170

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPR · G1

0003566-51.2018.8.16.0083

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0003720-94.2021.8.16.0170

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1

0003939-78.2019.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0004274-29.2021.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0004392-92.2015.8.16.0112

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0004392-92.2015.8.16.0112

Apelação Criminal · TJPR · G2

0004639-63.2021.8.16.0112

Apelação Criminal · TJPR · G2

0005580-58.2022.8.16.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0005618-75.2019.8.16.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0005648-80.2021.8.16.0170

Apelação Criminal · TJPR · G2

0005749-45.2022.8.16.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0005854-82.2021.8.16.0174

Recurso em Sentido Estrito · TJPR · G1

0006122-42.2022.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPR · G2

0006255-73.2021.8.16.0112

Apelação Criminal · TJPR · G2

0006549-15.2018.8.16.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0006676-42.2019.8.16.0174

Apelação Criminal · TJPR · G2

0008135-28.2018.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0009899-78.2020.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0010589-76.2019.8.16.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0010940-46.2021.8.16.0170

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPR · G1

0010946-49.2020.8.16.0021

Apelação Criminal · TJPR · G2

0011032-15.2022.8.16.0000

Revisão Criminal · TJPR · G2

0011419-22.2019.8.16.0069

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0011550-82.2019.8.16.0170

Apelação Criminal · TJPR · G2

0012126-75.2019.8.16.0170

Apelação Criminal · TJPR · G2

0012164-24.2018.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0012419-53.2018.8.16.0017

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0013308-62.2020.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0013308-62.2020.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0013309-47.2020.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0013310-32.2020.8.16.0170

Inquérito Policial · TJPR · G1

0013312-02.2020.8.16.0170

Inquérito Policial · TJPR · G1

0013384-23.2019.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0013393-14.2021.8.16.0170

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1

0018353-72.2021.8.16.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · G1

0018353-72.2021.8.16.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · G1

0021660-05.2019.8.16.0021

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0021782-23.2016.8.16.0021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPR · JE

0024722-82.2021.8.16.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0028196-95.2020.8.16.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · G1

0028196-95.2020.8.16.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · JE

0028253-86.2020.8.16.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0032272-36.2018.8.16.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0033257-10.2015.8.16.0021

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0034782-51.2020.8.16.0021

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0034836-80.2021.8.16.0021

Apelação Criminal · TJPR · G2

0043336-43.2018.8.16.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0043874-58.2017.8.16.0021

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0051644-34.2019.8.16.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0057606-59.2019.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0057606-59.2019.8.16.0014

Apelação Criminal · TJPR · G2

4000124-59.2022.8.16.0021

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

4000197-31.2022.8.16.0021

Agravo de Execução Penal · TJPR · G2

4000221-59.2022.8.16.0021

Agravo de Execução Penal · TJPR · G2

4000229-36.2022.8.16.0021

Agravo de Execução Penal · TJPR · G2

4000232-88.2022.8.16.0021

Agravo de Execução Penal · TJPR · G2

0103114-32.2019.8.20.0106

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0103116-55.2014.8.20.0145

Apelação Criminal · TJRN · G2

0109365-76.2013.8.20.0106

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0800576-24.2023.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0812665-80.2023.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0812666-65.2023.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0814184-56.2024.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0814792-54.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

5100452-49.2025.8.21.7000

Revisão Criminal · TJRS · G2

0000831-42.2019.8.24.0033

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000133-31.2022.8.24.0037

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000696-66.2023.8.24.0012

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5001460-07.2022.8.24.0103

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5003895-96.2023.8.24.0012

Restituição de Coisas Apreendidas · TJSC · G1

5049514-85.2023.8.24.0000

Revisão Criminal · TJSC · G2

8000054-33.2024.8.24.0036

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000138-76.2024.8.24.0022

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000195-09.2024.8.24.0018

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

0000621-79.2024.8.26.0996

Execução da Pena · TJSP · G1

1500073-85.2021.8.26.0025

Apelação Criminal · TJSP · G2

1011845-65.2020.4.01.4100

Recurso em Sentido Estrito · TRF1 · G2

5000362-57.2023.4.04.7017

Agravo de Execução Penal · TRF4 · G2

5001026-59.2021.4.04.7017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF4 · G1

5001653-13.2019.4.04.7121

Alienação de Bens do Acusado · TRF4 · G1

5001896-70.2022.4.04.7017

Agravo de Execução Penal · TRF4 · G2

5009105-32.2022.4.04.7004

Agravo de Execução Penal · TRF4 · G2

5009646-04.2018.4.04.7005

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5021236-45.2022.4.04.7002

Agravo de Execução Penal · TRF4 · G1

5021699-90.2022.4.04.7000

Agravo de Execução Penal · TRF4 · G2

5048078-68.2022.4.04.7000

Agravo de Execução Penal · TRF4 · G2

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