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SERGIO FERNANDO CESAR

CPF

Nascimento: 06/03
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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241 processos

0808810-05.2024.8.22.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0808810-05.2024.8.22.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0001410-74.2020.8.11.0046

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · G1

0001416-81.2020.8.11.0046

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · G1

0001439-27.2020.8.11.0046

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

0001479-09.2020.8.11.0046

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · G1

0001500-82.2020.8.11.0046

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMT · G1

0002660-14.2019.8.11.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0003226-85.2017.8.11.0082

Apelação Criminal · TJMT · G2

0007034-10.2018.8.11.0003

Crimes Ambientais · TJMT · G1

1000336-70.2019.8.11.0088

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1000336-70.2019.8.11.0088

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0000408-64.2021.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0000498-72.2021.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0000500-42.2021.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0000500-42.2021.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0000609-61.2018.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0000929-31.2016.8.22.0601

Agravo em Recurso Especial · TJRO · SUP

0001285-49.2018.8.22.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0001349-13.2018.8.22.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0002141-83.2013.8.22.0022

Execução Fiscal · TJRO · G1

0002979-22.2014.8.22.0012

Execução Fiscal · TJRO · G1

0003298-44.2019.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0003450-92.2019.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0004149-51.2013.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0004151-53.2019.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0004172-45.2014.8.22.0021

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

0004172-45.2014.8.22.0021

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

0004178-52.2014.8.22.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0004809-74.2015.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0006507-63.2015.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

0008038-21.2014.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0008779-03.2010.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

0010412-78.2012.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

0011356-96.2016.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0011356-96.2016.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0011879-24.2014.8.22.0002

Recurso Especial · TJRO · SUP

0014569-13.2016.8.22.0501

Agravo em Recurso Especial · TJRO · SUP

0014936-32.2019.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0016833-42.2012.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0016833-42.2012.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0077187-20.2008.8.22.0001

Apelação / Remessa Necessária · TJRO · G2

0117715-61.2002.8.22.0501

Ação Penal de Competência do Júri · TJRO · G1

0129489-86.2009.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

0129489-86.2009.8.22.0002

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRO · G1

0802142-23.2021.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0802146-60.2021.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0803118-30.2021.8.22.0000

Agravo de Instrumento · TJRO · G2

0804572-79.2020.8.22.0000

Agravo de Instrumento · TJRO · G2

0811897-03.2023.8.22.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJRO · G2

1003595-05.2017.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

1003595-05.2017.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

1003824-62.2017.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

1005716-61.2017.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

1005716-61.2017.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

2000172-06.2020.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

2000172-06.2020.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

2000220-48.2019.8.22.0021

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

2000834-13.2019.8.22.0002

Termo Circunstanciado · TJRO · JE

2000945-94.2019.8.22.0002

Termo Circunstanciado · TJRO · G1

7000129-53.2017.8.22.0016

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7000278-35.2020.8.22.0019

Apelação Cível · TJRO · G2

7000335-12.2017.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7000352-38.2023.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7000368-38.2023.8.22.0019

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7000384-88.2020.8.22.0021

Ação Civil Pública · TJRO · G1

7000384-88.2020.8.22.0021

Ação Civil Pública · TJRO · G1

7000391-69.2022.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

7000437-92.2021.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7000484-15.2021.8.22.0019

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7000504-35.2023.8.22.0019

Apelação Cível · TJRO · G2

7000548-59.2020.8.22.0019

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7000564-59.2023.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7000630-39.2023.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7000647-15.2018.8.22.0014

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7000752-98.2023.8.22.0019

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

7000789-22.2023.8.22.0021

Apelação Criminal · TJRO · G2

7000913-16.2020.8.22.0019

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7001045-85.2024.8.22.0002

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRO · G1

7001274-24.2020.8.22.0022

Inventário · TJRO · G1

7001352-49.2018.8.22.0002

Execução Fiscal · TJRO · G1

7001452-59.2022.8.22.0003

Apelação Cível · TJRO · G2

7001542-41.2020.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7001909-26.2024.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7001944-45.2022.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

7001944-45.2022.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

7002010-31.2022.8.22.0003

Apelação Cível · TJRO · G2

7002035-47.2022.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

7002194-78.2022.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

7002238-97.2022.8.22.0005

Termo Circunstanciado · TJRO · JE

7002277-45.2018.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7002505-49.2020.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7002543-03.2016.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7002583-63.2022.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

7002594-75.2021.8.22.0022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · G1

7002659-16.2020.8.22.0019

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7002775-10.2019.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7002822-76.2022.8.22.0002

Termo Circunstanciado · TJRO · JE

7002834-95.2019.8.22.0002

Inventário · TJRO · G1

7003099-07.2023.8.22.0019

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7003099-07.2023.8.22.0019

Recurso Inominado Cível · TJRO · TR

7003138-62.2017.8.22.0003

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7003234-70.2023.8.22.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7003337-24.2016.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7003345-25.2021.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

7003354-16.2023.8.22.0002

Termo Circunstanciado · TJRO · JE

7003411-34.2023.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

7003411-34.2023.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

7003502-72.2020.8.22.0021

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

7003844-63.2022.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

7003864-34.2020.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7004016-82.2020.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7004136-41.2019.8.22.0009

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7004304-38.2022.8.22.0009

Apelação Cível · TJRO · G2

7004304-38.2022.8.22.0009

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7004305-23.2022.8.22.0009

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7004410-60.2018.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7004497-80.2023.8.22.0021

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

7004790-55.2020.8.22.0021

Apelação Cível · TJRO · G2

7005042-18.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7005179-35.2023.8.22.0021

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRO · G1

7005179-35.2023.8.22.0021

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRO · G1

7005248-66.2019.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7005357-66.2022.8.22.0005

Apelação Criminal · TJRO · G2

7005357-66.2022.8.22.0005

Apelação Criminal · TJRO · TR

7005386-96.2020.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7005552-23.2023.8.22.0003

Embargos de Declaração Cível · TJRO · G2

7005605-26.2022.8.22.0007

Usucapião · TJRO · G1

7006495-59.2018.8.22.0021

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRO · G1

7006543-70.2021.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7006543-70.2021.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7006562-08.2023.8.22.0002

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7006576-60.2021.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7006636-33.2021.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7006877-36.2023.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7006877-36.2023.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7007004-33.2021.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

7007034-19.2017.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7007043-10.2019.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7007393-90.2022.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7007524-02.2021.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRO · JE

7007618-76.2023.8.22.0002

Carta Precatória Cível · TJRO · G1

7007799-39.2021.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

7008004-68.2021.8.22.0005

Apelação Criminal · TJRO · G2

7008368-52.2021.8.22.0001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

7008386-02.2023.8.22.0002

Inventário · TJRO · G1

7008515-88.2015.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7008579-51.2022.8.22.0002

Inventário · TJRO · G1

7008843-44.2017.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · JE

7008878-33.2019.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7008878-33.2019.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7008933-18.2018.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7009119-02.2022.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

7009119-02.2022.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

7009437-53.2020.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7009683-54.2017.8.22.0002

Inventário · TJRO · G1

7009699-23.2022.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

7010019-58.2022.8.22.0010

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7010319-49.2019.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7010444-12.2022.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7010444-12.2022.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · JE

7010829-23.2023.8.22.0002

Termo Circunstanciado · TJRO · JE

7010846-98.2019.8.22.0002

Petição Cível · TJRO · G1

7011137-93.2022.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7011169-72.2020.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7011169-72.2020.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7011399-77.2021.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

7011533-12.2018.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7011548-47.2019.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7011548-47.2019.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7011761-45.2022.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7011768-03.2023.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7011768-03.2023.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7011837-40.2020.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7011840-95.2020.8.22.0001

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7011840-95.2020.8.22.0001

Recurso Inominado Cível · TJRO · TR

7011899-12.2022.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7012201-12.2020.8.22.0002

Termo Circunstanciado · TJRO · JE

7012253-28.2022.8.22.0005

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · G1

7012253-28.2022.8.22.0005

Apelação Criminal · TJRO · TR

7012530-24.2020.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · JE

7012686-39.2021.8.22.0014

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJRO · G1

7012732-93.2023.8.22.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · JE

7012944-51.2022.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

7012990-74.2021.8.22.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7013272-76.2021.8.22.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7013708-37.2022.8.22.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · JE

7013777-40.2020.8.22.0002

Liquidação por Arbitramento · TJRO · G1

7013957-90.2019.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · JE

7014050-82.2021.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

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Cumprimento de sentença · TJRO · G1

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