37 processos
0000573-94.2017.8.10.0064
Apelação Criminal · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000002-36.2011.8.10.0064
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0000320-09.2017.8.10.0064
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
0000387-08.2016.8.10.0064
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0001899-42.2014.8.10.0049
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0002018-05.2016.8.10.0058
Apelação Cível · TJMA · G2
0002271-03.2010.8.10.0058
0003412-44.2004.8.10.0001
0800190-78.2020.8.10.0064
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0800198-02.2022.8.10.0059
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0800238-50.2018.8.10.0050
Homologação da Transação Extrajudicial · TJMA · G1
0800329-36.2022.8.10.0007
Cumprimento de sentença · TJMA · JE
0800478-66.2022.8.10.0028
0801029-17.2021.8.10.0049
0801133-69.2022.8.10.0050
0801160-57.2022.8.10.0016
0801586-98.2021.8.10.0050
0801655-33.2021.8.10.0050
0801797-38.2020.8.10.0061
0802417-15.2022.8.10.0050
0802631-09.2022.8.10.0049
0807364-41.2017.8.10.0001
0807697-17.2022.8.10.0001
0814791-89.2017.8.10.0001
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJMA · G1
0818520-21.2020.8.10.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1
0822221-96.2022.8.10.0040
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1
0854515-37.2016.8.10.0001
0856432-18.2021.8.10.0001
0863908-73.2022.8.10.0001
0865702-32.2022.8.10.0001
0009514-60.2015.8.16.0056
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.