23 processos
3006211-87.2022.8.06.0001
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · TJCE · SUP
0738640-74.2024.8.07.0016
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
Cumprimento de sentença · TJDFT · JE
0015848-93.2006.8.15.0011
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0806818-78.2025.8.15.2001
Execução Fiscal · TJPB · G1
0806827-40.2025.8.15.2001
Embargos à Execução · TJPB · G1
0808193-56.2021.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0808578-28.2026.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0819024-27.2025.8.15.2001
0823466-36.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0828237-57.2025.8.15.2001
Embargos à Execução Fiscal · TJPB · G1
0830058-67.2023.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0835224-51.2021.8.15.2001
0836689-56.2025.8.15.2001
0851624-43.2021.8.15.2001
Tutela Cautelar Antecedente · TJPB · G1
0851626-13.2021.8.15.2001
0857233-36.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0878322-81.2024.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0880715-42.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0000562-35.2024.8.17.2001
Consignação em Pagamento · TJPE · G1
0001641-80.2024.8.17.8231
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE
0120706-38.2024.8.17.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0159200-06.2023.8.17.2001
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
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