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VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA

CPF

Nascimento: 19/04
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

175 processos

0809595-64.2021.8.15.0000
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G2
0809595-64.2021.8.15.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

0001680-12.2009.8.15.0131

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001680-12.2009.8.15.0131

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800138-02.2025.8.15.9010

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2

0800177-80.2020.8.15.0051

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0800185-91.2025.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0800185-91.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800185-91.2025.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0800186-76.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800305-37.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800314-06.2026.8.15.0131

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800364-93.2023.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800369-54.2026.8.15.0131

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800424-78.2021.8.15.0131

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0800739-26.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800753-10.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800768-42.2026.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0800770-46.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800771-31.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800796-20.2020.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0800802-17.2026.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800803-02.2026.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800868-31.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800873-19.2026.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800921-80.2023.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800951-47.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800956-69.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800965-70.2021.8.15.0371

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0800965-70.2021.8.15.0371

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0800994-81.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801069-28.2022.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801099-02.2025.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0801102-13.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801103-95.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801214-84.2022.8.15.0371

Apelação Cível · TJPB · G2

0801222-61.2022.8.15.0371

Apelação Cível · TJPB · G2

0801225-16.2022.8.15.0371

Apelação Cível · TJPB · G2

0801225-16.2022.8.15.0371

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0801246-84.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801248-54.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801417-31.2025.8.15.0051

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801421-43.2025.8.15.0221

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0801471-75.2023.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801672-79.2025.8.15.0021

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0801692-53.2023.8.15.0211

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801692-53.2023.8.15.0211

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0801724-63.2023.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0801731-55.2023.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0801734-10.2023.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801734-10.2023.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0801735-92.2023.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0801735-92.2023.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0801854-87.2022.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0801917-78.2023.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801917-78.2023.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0802126-12.2023.8.15.0221

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0802248-33.2025.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0802249-18.2025.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0802249-18.2025.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0802709-51.2024.8.15.0321

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0802744-26.2022.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0802744-26.2022.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0802744-26.2022.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0802872-12.2023.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0802872-12.2023.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0802967-42.2023.8.15.0371

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1

0803025-11.2024.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0803055-62.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803147-36.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0803957-33.2023.8.15.0371

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJPB · G1

0803965-44.2022.8.15.0371

Apelação Cível · TJPB · G2

0803983-31.2023.8.15.0371

Execução de Título Judicial · TJPB · G1

0803984-16.2023.8.15.0371

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJPB · G1

0803985-98.2023.8.15.0371

Apelação Cível · TJPB · G2

0803987-97.2025.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0804022-28.2023.8.15.0371

Apelação Cível · TJPB · G2

0804068-85.2021.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804068-85.2021.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0804089-68.2022.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0804098-30.2022.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0804220-09.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0804259-06.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804259-06.2023.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0804268-65.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804291-11.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804291-11.2023.8.15.0131

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0804318-84.2022.8.15.0371

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0804335-59.2025.8.15.0131

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0804338-70.2025.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804338-70.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0804342-10.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0804354-06.2023.8.15.0141

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804489-75.2021.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804647-91.2025.8.15.0371

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJPB · G1

0804938-91.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0804939-76.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0805015-03.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0805080-10.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805103-24.2024.8.15.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0805287-09.2023.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0805288-23.2025.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0805289-76.2023.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0805308-14.2025.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0805317-10.2024.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805317-10.2024.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0805319-77.2024.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805329-58.2023.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0805331-28.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805333-95.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805334-80.2023.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0805338-20.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805339-05.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805339-05.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0805350-97.2024.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805351-82.2024.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805358-11.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805358-11.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0805381-54.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805383-51.2021.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0805384-09.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805386-76.2023.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0805421-63.2021.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805422-48.2021.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805663-92.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0805664-77.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805664-77.2023.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0805665-62.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805666-47.2023.8.15.0131

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0805800-67.2022.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805813-05.2025.8.15.0131

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0805874-60.2025.8.15.0131

Interdito Proibitório · TJPB · G1

0805932-56.2024.8.15.0371

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0805945-62.2025.8.15.0131

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0806024-34.2024.8.15.0371

Apelação Cível · TJPB · G2

0806066-90.2025.8.15.0131

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0806067-75.2025.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0806235-70.2024.8.15.0371

Apelação Cível · TJPB · G2

0806628-97.2021.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0806655-19.2024.8.15.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0806697-27.2024.8.15.0371

Oposição · TJPB · G1

0807141-60.2024.8.15.0371

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0808056-46.2023.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0808387-57.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0808390-12.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0808393-64.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0808393-64.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0808396-19.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0808397-04.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0808399-71.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0808400-56.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0808405-78.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0808676-87.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808678-57.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808678-57.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808815-39.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808815-39.2025.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809128-68.2023.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0809128-68.2023.8.15.0371

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0809420-19.2024.8.15.0371

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0809583-62.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0809583-62.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0809661-90.2024.8.15.0371

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809947-34.2025.8.15.0371

Monitória · TJPB · G1

0810444-48.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0810453-10.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0812854-28.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0813358-91.2024.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0817477-72.2024.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0817477-72.2024.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0824072-87.2024.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0824072-87.2024.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0825644-78.2024.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0831818-80.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0800262-51.2018.8.20.5110

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

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