37 processos
0002585-86.2009.8.05.0004
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0003680-49.2012.8.05.0004
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0004558-76.2009.8.05.0004
Procedimento Sumário · TJBA · G1
0004593-07.2007.8.05.0004
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0005078-75.2005.8.05.0004
Produção Antecipada da Prova · TJBA · G1
0500009-14.2019.8.05.0004
Execução Fiscal · TJBA · G1
0500024-80.2019.8.05.0004
0500087-08.2019.8.05.0004
0500089-75.2019.8.05.0004
0500108-81.2019.8.05.0004
0500225-72.2019.8.05.0004
Ação de Alimentos de Infância e Juventude · TJBA · G1
0500339-11.2019.8.05.0004
Apelação Cível · TJBA · G2
0501115-88.2017.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0503257-90.2016.8.05.0004
0700204-44.2021.8.05.0004
8000386-55.2023.8.05.0200
8000405-14.2021.8.05.0012
8000605-52.2023.8.05.0076
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8002215-21.2024.8.05.0076
8004681-78.2022.8.05.0004
Demarcação / Divisão · TJBA · G1
8004828-07.2022.8.05.0004
8004859-27.2022.8.05.0004
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1
8004941-58.2022.8.05.0004
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1
8004987-47.2022.8.05.0004
8005254-82.2023.8.05.0004
8005408-66.2024.8.05.0004
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1
8006346-61.2024.8.05.0004
8007940-81.2022.8.05.0004
8009488-10.2023.8.05.0004
8009848-42.2023.8.05.0004
8011290-77.2022.8.05.0004
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8016656-97.2022.8.05.0004
8097599-42.2024.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · JE
8158498-40.2023.8.05.0001
Despejo · TJBA · G1
8185677-80.2022.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0000762-03.2022.5.05.0221
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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