89 processos
0010405-67.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0300328-69.2012.8.05.0146
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0501176-33.2016.8.05.0146
Apelação Cível · TJBA · G2
0501867-47.2016.8.05.0146
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0502259-50.2017.8.05.0146
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
0502940-54.2016.8.05.0146
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJBA · G1
0502947-46.2016.8.05.0146
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0504332-92.2017.8.05.0146
0504748-94.2016.8.05.0146
0507056-69.2017.8.05.0146
Inventário · TJBA · G1
8000190-54.2017.8.05.0052
8000650-45.2020.8.05.0146
8000739-68.2020.8.05.0146
8000743-08.2020.8.05.0146
8000761-29.2020.8.05.0146
8000903-62.2022.8.05.0146
8000913-19.2021.8.05.0251
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8001017-40.2023.8.05.0251
Petição Cível · TJBA · G1
8001181-92.2024.8.05.0146
8001721-64.2024.8.05.0139
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8001813-94.2019.8.05.0146
8001964-84.2024.8.05.0146
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8001973-51.2021.8.05.0146
8002075-10.2020.8.05.0146
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8002082-31.2022.8.05.0146
8002107-73.2024.8.05.0146
8002378-87.2021.8.05.0146
Ação de Partilha · TJBA · G1
8003350-28.2019.8.05.0146
8003377-06.2022.8.05.0146
Cumprimento Provisório de Decisão · TJBA · G1
8003984-87.2020.8.05.0146
8004059-29.2020.8.05.0146
8004071-04.2024.8.05.0146
8004126-91.2020.8.05.0146
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8004188-68.2019.8.05.0146
8004764-61.2019.8.05.0146
8006333-92.2022.8.05.0146
8007351-85.2021.8.05.0146
8008435-19.2024.8.05.0146
8008716-43.2022.8.05.0146
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1
8008832-49.2022.8.05.0146
Tutela Antecipada Antecedente · TJBA · G1
8008918-20.2022.8.05.0146
8009111-64.2024.8.05.0146
8009334-85.2022.8.05.0146
8009674-29.2022.8.05.0146
8010931-55.2023.8.05.0146
8011943-70.2024.8.05.0146
8129338-33.2024.8.05.0001
Restituição de Coisas Apreendidas · TJBA · G1
0000386-65.2015.8.17.1130
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000457-91.2012.8.17.0380
0000620-13.2016.8.17.1130
Apelação Cível · TJPE · G2
0000741-84.2018.8.17.3130
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0001094-94.2020.8.17.8226
Cumprimento de sentença · TJPE · JE
0001626-34.2021.8.17.8226
Recurso Inominado Cível · TJPE · G2
0002402-29.2024.8.17.8226
0003667-38.2018.8.17.3130
0004265-54.2023.8.17.8226
0004635-96.2024.8.17.8226
0005285-13.2021.8.17.3130
0005494-15.2024.8.17.8226
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE
0005772-75.2024.8.17.3130
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPE · G1
0006137-70.2024.8.17.8226
0006138-60.2021.8.17.8226
0006193-11.2021.8.17.8226
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1
0006342-62.2015.8.17.1130
0007235-52.2024.8.17.3130
0008902-14.2024.8.17.8226
0011472-70.2024.8.17.8226
0011857-77.2024.8.17.3130
0013501-55.2024.8.17.3130
0014448-46.2023.8.17.3130
0016930-98.2022.8.17.3130
0022236-24.2024.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0022257-97.2024.8.17.9000
0002954-37.2017.4.01.3305
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0003916-94.2025.4.05.8308
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0006649-67.2024.4.05.8308
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0000769-33.2016.5.05.0341
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000794-96.2023.5.05.0342
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.