Recurso Especial 0809246-06.2015.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

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STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 190.534,63

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

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Partes do Processo

MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/10/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

02/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022, 19:13

Conhecido o recurso de MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVA e provido

31/08/2022, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022, 23:40

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda nº 7837, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrente apenas MARIA DOS MILAGRES DE OLIVEIRA SILVA, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 466/467.

27/08/2022, 01:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/08/2022, 08:53

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/08/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

29/07/2022, 15:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2022, 23:40

Outros documentos

•29/07/2022, 15:06

Acórdão

•29/07/2022, 15:06

Outros documentos

•29/07/2022, 15:06

Outros documentos

•29/07/2022, 15:06

Outros documentos

•29/07/2022, 15:06

Outros documentos

•29/07/2022, 15:06

Outros documentos

•29/07/2022, 15:06

Acórdão

•29/07/2022, 15:06

Outros documentos

•29/07/2022, 15:06

Outros documentos

•29/07/2022, 15:06

Acórdão

•29/07/2022, 15:06

Sentença

•29/07/2022, 15:06