Procedimento Comum Cível 0500481-52.2014.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500481-52.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Documento (Alvará)

25/08/2025, 00:00

Definitivo

30/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS APELADO: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, VALDIR FREITAS DE SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500481-52.2014.8.05.0113 INTIME-SE o exequente, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará, conforme valores previstos na Tabela de Custas 2025.2.(Código do Ato: 91130.) ITABUNA/BA, 25 de junho de 2025 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo

24/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS APELADO: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, VALDIR FREITAS DE SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500481-52.2014.8.05.0113 INTIME-SE o exequente, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará, conforme valores previstos na Tabela de Custas 2025.2.(Código do Ato: 91130.) ITABUNA/BA, 25 de junho de 2025 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo

26/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Edificio Jose Freitas Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Apelado: S S Freitas Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Apelado: Valdir Freitas De Santana Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Terceiro Interessado: Alcione Nascimento Rios Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Vícios de Construção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0500481-52.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS Advogado(s) do reclamante: KIZI SILVA PINTO MACEDO, ANA LUZIA DORIA VELANES, TARSO OLIVEIRA SOARES Requerido: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500481-52.2014.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se o devedor/executado (SS FREITAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e VALDIR FREITAS DE SANTANA), através de seu(s) advogado(s), ou não tendo, pessoalmente, para pagar o débito (Id 452649594), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC). 2. Findo o prazo para cumprimento espontâneo pelo devedor, advirta-se que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Itabuna (Ba), 15 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

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