Apelação Cível 0500481-52.2014.8.05.0113 - TJBA

Apelação Cível 0500481-52.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS APELADO: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, VALDIR FREITAS DE SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500481-52.2014.8.05.0113 INTIME-SE o exequente, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará, conforme valores previstos na Tabela de Custas 2025.2.(Código do Ato: 91130.) ITABUNA/BA, 25 de junho de 2025 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS APELADO: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, VALDIR FREITAS DE SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500481-52.2014.8.05.0113 INTIME-SE o exequente, por seus patronos, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará, conforme valores previstos na Tabela de Custas 2025.2.(Código do Ato: 91130.) ITABUNA/BA, 25 de junho de 2025 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS Advogado(s) do reclamante: KIZI SILVA PINTO MACEDO, ANA LUZIA DORIA VELANES, TARSO OLIVEIRA SOARES Requerido: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Vícios de Construção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0500481-52.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição que deu início à referida fase. A parte executada depositou nos autos o valor dos honorários sucumbenciais, satisfazendo o débito. Intimada a se manifestar, a exequente concordou com o pagamento. Relatei. Decido. Tendo em vista o cumprimento total da sentença referente aos honorários sucumbenciais devidos por ambas as partes proferida nos autos, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/15. Expeça-se alvará, nos termos da petição retro. Por sua vez, SUSPENDO o presente processo durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação de fazer - Id 456159845 (art. 922 CPC/15). Os autos deverão permanecer em arquivo, sem prejuízo do seu desarquivamento caso haja descumprimento do acordo. P.R.I. Itabuna (Ba), 14 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS Advogado(s) do reclamante: KIZI SILVA PINTO MACEDO, ANA LUZIA DORIA VELANES, TARSO OLIVEIRA SOARES Requerido: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Vícios de Construção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0500481-52.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição que deu início à referida fase. A parte executada depositou nos autos o valor dos honorários sucumbenciais, satisfazendo o débito. Intimada a se manifestar, a exequente concordou com o pagamento. Relatei. Decido. Tendo em vista o cumprimento total da sentença referente aos honorários sucumbenciais devidos por ambas as partes proferida nos autos, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/15. Expeça-se alvará, nos termos da petição retro. Por sua vez, SUSPENDO o presente processo durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação de fazer - Id 456159845 (art. 922 CPC/15). Os autos deverão permanecer em arquivo, sem prejuízo do seu desarquivamento caso haja descumprimento do acordo. P.R.I. Itabuna (Ba), 14 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS Advogado(s) do reclamante: KIZI SILVA PINTO MACEDO, ANA LUZIA DORIA VELANES, TARSO OLIVEIRA SOARES Requerido: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Vícios de Construção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0500481-52.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição que deu início à referida fase. A parte executada depositou nos autos o valor dos honorários sucumbenciais, satisfazendo o débito. Intimada a se manifestar, a exequente concordou com o pagamento. Relatei. Decido. Tendo em vista o cumprimento total da sentença referente aos honorários sucumbenciais devidos por ambas as partes proferida nos autos, EXTINGO a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/15. Expeça-se alvará, nos termos da petição retro. Por sua vez, SUSPENDO o presente processo durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação de fazer - Id 456159845 (art. 922 CPC/15). Os autos deverão permanecer em arquivo, sem prejuízo do seu desarquivamento caso haja descumprimento do acordo. P.R.I. Itabuna (Ba), 14 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Edificio Jose Freitas Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Apelado: S S Freitas Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Apelado: Valdir Freitas De Santana Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Terceiro Interessado: Alcione Nascimento Rios Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Vícios de Construção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0500481-52.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS Advogado(s) do reclamante: KIZI SILVA PINTO MACEDO, ANA LUZIA DORIA VELANES, TARSO OLIVEIRA SOARES Requerido: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500481-52.2014.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se o devedor/executado (SS FREITAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e VALDIR FREITAS DE SANTANA), através de seu(s) advogado(s), ou não tendo, pessoalmente, para pagar o débito (Id 452649594), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC). 2. Findo o prazo para cumprimento espontâneo pelo devedor, advirta-se que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Itabuna (Ba), 15 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Condominio Edificio Jose Freitas Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Apelado: S S Freitas Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Apelado: Valdir Freitas De Santana Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Terceiro Interessado: Alcione Nascimento Rios Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500481-52.2014.8.05.0113 APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS APELADO: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, VALDIR FREITAS DE SANTANA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0500481-52.2014.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a petição de ID 476407442. ITABUNA/BA, 10 de dezembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Edificio Jose Freitas Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Apelado: S S Freitas Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Apelado: Valdir Freitas De Santana Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Terceiro Interessado: Alcione Nascimento Rios Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Vícios de Construção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0500481-52.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS Advogado(s) do reclamante: KIZI SILVA PINTO MACEDO, ANA LUZIA DORIA VELANES, TARSO OLIVEIRA SOARES Requerido: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500481-52.2014.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se o devedor/executado (SS FREITAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e VALDIR FREITAS DE SANTANA), através de seu(s) advogado(s), ou não tendo, pessoalmente, para pagar o débito (Id 452649594), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC). 2. Findo o prazo para cumprimento espontâneo pelo devedor, advirta-se que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Itabuna (Ba), 15 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Edificio Jose Freitas Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Apelado: S S Freitas Construcao E Incorporacao Ltda - Me Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Apelado: Valdir Freitas De Santana Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Terceiro Interessado: Alcione Nascimento Rios Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Vícios de Construção, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0500481-52.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS Advogado(s) do reclamante: KIZI SILVA PINTO MACEDO, ANA LUZIA DORIA VELANES, TARSO OLIVEIRA SOARES Requerido: S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0500481-52.2014.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se o devedor/executado (SS FREITAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA e VALDIR FREITAS DE SANTANA), através de seu(s) advogado(s), ou não tendo, pessoalmente, para pagar o débito (Id 452649594), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC). 2. Findo o prazo para cumprimento espontâneo pelo devedor, advirta-se que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Itabuna (Ba), 15 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(50)