Apelação Cível 0500481-52.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

VALDIR FREITAS DE SANTANA

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS

CNPJ

Reu

ALCIONE NASCIMENTO RIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA

OAB/BA 40684·CPF·Representa: Autor

TARSO OLIVEIRA SOARES

OAB/BA 15385·Representa: Réu

ANA LUZIA DORIA VELANES

OAB/BA 17424·CPF·Representa: Réu

KIZI SILVA PINTO MACEDO

OAB/BA 19717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0274005-2)

04/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS em 04/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de VALDIR FREITAS DE SANTANA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:34

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 01:55

Expedição de despacho.

06/06/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023, 04:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023, 03:59

Publicado Intimação em 11/05/2023.

05/06/2023, 02:46

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0274005-2)

04/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/06/2023, 08:50

Despacho

•05/06/2023, 10:52

09/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS em 04/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de VALDIR FREITAS DE SANTANA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:34

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 01:55

Expedição de despacho.

06/06/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023, 04:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS em 02/06/2023 23:59.

05/06/2023, 03:59

Publicado Intimação em 11/05/2023.

05/06/2023, 02:46

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

18/05/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/04/2023, 18:46

Publicado Decisão em 23/03/2023.

16/04/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

26/03/2023, 03:36

Expedição de decisão.

22/03/2023, 16:15

Recurso Especial não admitido

21/03/2023, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2023, 19:18

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023, 01:02

Publicado Intimação em 14/02/2023.

15/02/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/02/2023, 08:53

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2023, 19:14

Decorrido prazo de S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:57

Decorrido prazo de VALDIR FREITAS DE SANTANA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO JOSE FREITAS em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:57

Publicado Ementa em 18/08/2022.

18/08/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2022, 08:53

Conhecido o recurso de S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME - CNPJ: 08.909.602/0001-78 (APELANTE) e não-provido

16/08/2022, 21:40

Conhecido o recurso de S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME - CNPJ: 08.909.602/0001-78 (APELANTE) e não-provido

16/08/2022, 16:43

Deliberado em sessão - julgado

16/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/08/2022, 11:36

Incluído em pauta para 16/08/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

02/08/2022, 17:00

Solicitado dia de julgamento

30/07/2022, 00:27

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 10:22

Recebidos os autos

18/03/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 14:57

Decisão

•22/03/2023, 16:15

Decisão

•21/03/2023, 15:23

Acórdão

•16/08/2022, 16:43

Despacho

•23/01/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:47

Sentença

•21/10/2021, 11:52

Despacho

•16/09/2021, 16:58

Sentença

•17/08/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 13:52

Despacho

•22/11/2018, 14:34

Despacho

•31/10/2018, 14:42

Despacho

•20/09/2018, 13:14

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 13:54

Todos os documentos(27)

Despacho

•06/06/2023, 08:50

Despacho

•05/06/2023, 10:52

Decisão

•22/03/2023, 16:15

Decisão

•21/03/2023, 15:23

Acórdão

•16/08/2022, 16:43

Despacho

•23/01/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:47

Sentença

•21/10/2021, 11:52

Despacho

•16/09/2021, 16:58

Sentença

•17/08/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 13:52

Despacho

•22/11/2018, 14:34

Despacho

•31/10/2018, 14:42

Despacho

•20/09/2018, 13:14

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 13:54

Despacho

•05/04/2018, 22:48

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 10:31

Despacho

•21/07/2017, 19:14

Despacho

•06/09/2016, 10:15

Despacho

•25/02/2016, 10:05

Despacho

•26/06/2015, 01:56

Despacho

•06/05/2015, 16:40

Despacho

•04/05/2015, 17:36

Despacho

•09/12/2014, 13:41

Despacho

•02/08/2014, 10:54

Ato Ordinatório

•20/05/2014, 13:42

Despacho

•01/04/2014, 15:40