Agravo em Recurso Especial 8050849-55.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8050849-55.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1033860/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033860 - AgInt no AREsp 3043340 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01033860/2025 - AgInt no AREsp 3043340/BA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033860/2025 - AgInt no AREsp 3043340/BA

11/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/11/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 1033860/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

18/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033860 - AgInt no AREsp 3043340 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 19:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1033860/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033860 - AgInt no AREsp 3043340 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01033860/2025 - AgInt no AREsp 3043340/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033860/2025 - AgInt no AREsp 3043340/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 1033860/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033860 - AgInt no AREsp 3043340 - Publicação prevista para 24/11/2025

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