Agravo em Recurso Especial 0502594-71.2017.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0502594-71.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/12/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 14:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 918165/2023 - AgInt

24/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918165 - AgInt no AREsp 2404039 - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023, 19:30

Não conhecido o recurso de RIBEIRO E NOGUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO e NANCY ANDRADE DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00918165/2023 - AgInt no AREsp 2404039/BA

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

10/11/2023, 08:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

03/11/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023, 19:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918165/2023 - AgInt no AREsp 2404039/BA

31/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/10/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/10/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 07:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 918165/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023, 19:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/10/2023, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2023, 11:50

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