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8091706-07.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 292.848,88
Orgao julgador
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO LOPES DA CRUZ
CPF 002.***.***-68
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JORSULEIDE LIMA CAMPOS
OAB/BA 41541•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO LOPES DA CRUZ em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:57Decorrido prazo de JOAO LOPES DA CRUZ em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:23Decorrido prazo de JOAO LOPES DA CRUZ em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:06Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 14:42Baixa Definitiva
03/02/2026, 14:42Arquivado Definitivamente
03/02/2026, 14:01Expedição de outros documentos.
03/02/2026, 14:01Ato ordinatório praticado
29/12/2025, 07:05Expedição de outros documentos.
29/12/2025, 07:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 04:16Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 02:19Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 08:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 01:59Ato ordinatório praticado
06/11/2025, 06:31Expedição de outros documentos.
06/11/2025, 06:31Documentos
Ato Ordinatório
•14/09/2025, 08:34
Decisão
•09/12/2024, 13:23
Decisão
•07/12/2024, 09:08
Decisão
•25/10/2024, 09:43
Decisão
•24/10/2024, 18:54
Acórdão
•23/04/2024, 16:57
Ato Ordinatório
•19/02/2024, 12:58
Ato Ordinatório
•19/02/2024, 12:56
Sentença
•01/12/2023, 05:57
Sentença
•30/11/2023, 15:28
Decisão
•18/10/2023, 09:33
Decisão
•18/10/2023, 09:18
Despacho
•19/09/2023, 10:31
Despacho
•19/09/2023, 10:21
Despacho
•14/08/2023, 12:08