8091706-07.2023.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 292.848,88

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOAO LOPES DA CRUZ em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:19

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:42

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 08:28

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:28

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:00

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 17:34

Despacho

•14/05/2024, 12:43

Despacho

•14/05/2024, 08:28