Embargos de Declaração Cível 8091706-07.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 292.848,88

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

JOAO LOPES DA CRUZ

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOAO LOPES DA CRUZ em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:19

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:42

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 08:28

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:28

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:00

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOAO LOPES DA CRUZ em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:19

Juntada de certidão

18/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 17:34

Despacho

•14/05/2024, 12:43

18/09/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 01:42

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 08:28

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:28

Baixa Definitiva

11/09/2024, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:32

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/08/2024, 18:17

Solicitado dia de julgamento

20/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOAO LOPES DA CRUZ em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:13

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de contra-razões

22/05/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:33

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 03:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2024, 08:28

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2024, 15:40

Distribuído por dependência

10/05/2024, 15:40

Despacho

•14/05/2024, 08:28