Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088153 - AgInt no AREsp 2787177 - Publicação prevista para 04/04/2025
01/04/2025, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:07
Conhecido o recurso de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088153/2024 - AgInt no AREsp 2787177/BA
31/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224278 - RtPaut no AREsp 2787177 - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 18:30
Indeferido o pedido de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
31/03/2025, 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)
20/03/2025, 16:44
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 224278/2025
18/03/2025, 12:31
Protocolizada Petição 224278/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/03/2025
18/03/2025, 12:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:43
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/04/2025, 19:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•31/03/2025, 18:30
02/04/2025, 00:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088153 - AgInt no AREsp 2787177 - Publicação prevista para 04/04/2025
01/04/2025, 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:07
Conhecido o recurso de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088153/2024 - AgInt no AREsp 2787177/BA
31/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224278 - RtPaut no AREsp 2787177 - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 18:30
Indeferido o pedido de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
31/03/2025, 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)
20/03/2025, 16:44
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 224278/2025
18/03/2025, 12:31
Protocolizada Petição 224278/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/03/2025
18/03/2025, 12:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:43
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088153/2024 - AgInt no AREsp 2787177/BA
13/03/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
19/02/2025, 12:42
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
19/02/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025, 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088153 - AgInt no AREsp 2787177 - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/02/2025, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para MARIA CARMOZINA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1088153/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.
13/02/2025, 18:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2024 Petição Nº 1088153/2024 -
10/12/2024, 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024, 00:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088153/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)
06/12/2024, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088153/2024
06/12/2024, 19:11
Protocolizada Petição 1088153/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024
06/12/2024, 19:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024
26/11/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024, 20:40
Não conhecido o recurso de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
22/11/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/11/2024, 10:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/11/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA