Cumprimento de sentença 0567986-71.2015.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0567986-71.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0567986-71.2015.8.05.0001. EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXEQUENTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [ICMS/Importação] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se a parte Executada para, no prazo do vencimento do DAJE anexo, pagar as custas remanescentes. Salvador, Bahia, 10 de outubro de 2025 ANE ALVES NUNES Analista Judiciária

13/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Publicação

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0567986-71.2015.8.05.0001. EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXEQUENTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. ATO ORDINATÓRIO Conforme ATO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [ICMS/Importação] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar se concluiu com o procedimento de regularização do código de destino dos Dajes de ID 135788522 Salvador, Bahia, 16 de setembro de 2025 CAMILLA FORTALEZA FERREIRA Técnica Judiciária

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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