Agravo em Recurso Especial 8000477-73.2016.8.05.0174 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000477-73.2016.8.05.0174 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000477732016805017420260213092018

13/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA em 09/02/2026 para recurso

09/02/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 547549/2025 - AgInt

29/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547549 - AgInt no AREsp 2907362 - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00547549/2025 - AgInt no AREsp 2907362/BA

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:06

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547549/2025 - AgInt no AREsp 2907362/BA

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

16/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 547549/2025 - AgInt

12/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000477732016805017420260213092018

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA em 09/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 547549/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0547549 - AgInt no AREsp 2907362 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00547549/2025 - AgInt no AREsp 2907362/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547549/2025 - AgInt no AREsp 2907362/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 547549/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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