Embargos de Declaração Cível 8000477-73.2016.8.05.0174 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE MURITIBA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBA

Terceiro

MURITIBA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MUTITIBA

Terceiro

APLB NUCLEO ITACARE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

MUNICIPIO DE MURITIBA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBA

Terceiro

MURITIBA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MUTITIBA

Terceiro

APLB NUCLEO ITACARE

Terceiro

APLB TEOFILANDIA

Terceiro

APLB SINDICATO NUCLEO VEREDA

Terceiro

DELEGACIA ACUCAREIRA NUCLEO DE SANTANOPOLIS

Terceiro

APLB

Terceiro

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

APLB - NUCLEO DE IBICOARA

Terceiro

APLB SINDICATO - NUCLEO SINDICAL DE ITAGIBA

Terceiro

APLB DELEGACIA DE MACAUBAS

Terceiro

APLB SINDICATO NUCLEO DE UBAIRA

Terceiro

NUCLEO DO MUNICIPIO DE LAPAO

Terceiro

APLB SINDICATO DELEGACIA SINDICAL NORDESTINA, SEDE EM CIPO-BA

Terceiro

SINDICATO DOS PROFESSORES.

Terceiro

APLB NUCLEO ITAMARAJU

Terceiro

NUCLEO ACAJUTIBA

Terceiro

APLB NUCLEO GONGOGI

Terceiro

APLB SINDICATO NUCLEO ITIUBA

Terceiro

APLB DELEGACIA ARACI

Terceiro

DELEGACIA COSTA LESTE

Terceiro

CLAUDIA BATISTA MACHADO

Terceiro

APLB - DELEGACIA PASTORIL (POCOES)

Terceiro

APLB - TEOFILANDIA

Terceiro

APLB - DIAS D'AVILA

Terceiro

APLB SINDICATO NUCLEO DO PRADO

Terceiro

APLB NUCLEO DE FIRMINO ALVES

Terceiro

APLB -NUCLEO MATA DE SAO JOAO

Terceiro

APLB- NUCLEO DE MULUNGU DO MORRO

Terceiro

APLB - DELEGACIA VAZA BARRIS

Terceiro

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FRANK PRESLEY DE LIMA NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de FRANK PRESLEY DE LIMA NEVES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:01

Baixa Definitiva

06/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:00

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:18

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:31

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/08/2024, 17:22

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de FRANK PRESLEY DE LIMA NEVES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:01

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 10:03

Despacho

•22/04/2024, 09:44

06/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:00

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:18

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:31

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/08/2024, 17:22

Solicitado dia de julgamento

12/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:21

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2024, 14:26

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:34

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 23:29

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 19:22

Distribuído por dependência

19/04/2024, 19:22

Despacho

•20/04/2024, 23:29