Agravo Interno Cível 8000841-86.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MARIA SONIA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MARIA SONIA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Reu

MARIA SONIA DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 08:45

Baixa Definitiva

26/03/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:43

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 02:33

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 14:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

10/12/2024, 10:11

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 08:45

Baixa Definitiva

26/03/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:14

Documentos

Acórdão

•10/12/2024, 10:11

Despacho

•21/08/2024, 06:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:43

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 02:33

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 14:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

10/12/2024, 10:11

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:38

Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

14/11/2024, 16:08

Solicitado dia de julgamento

29/10/2024, 18:16

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2024, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/10/2024, 10:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:42

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 06:09

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2024, 16:13

Distribuído por dependência

20/08/2024, 16:13

Despacho

•21/08/2024, 06:09