Agravo em Recurso Especial 0303698-86.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 47.151,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GNC AUTOMOTORES LTDA.

CNPJ

Autor

SEALTIEL DOS SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

OAB/BA 8250·CPF·Representa: Autor

ANALINDA MATIAS DO ESPIRITO SANTO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:20

Não conhecido o recurso de GNC AUTOMOTORES LTDA

11/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/12/2025, 15:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 21:20

-

•01/12/2025, 15:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/12/2025, 15:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/12/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/12/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/12/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/12/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/12/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/12/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/12/2025, 15:21

Sentença

•01/12/2025, 15:21

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•01/12/2025, 15:20

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•01/12/2025, 15:20

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•01/12/2025, 15:20