Agravo Interno Cível 0320503-34.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Interno CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 04:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 05:01

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:39

Publicado Ementa em 27/11/2024.

28/11/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 04:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

22/11/2024, 14:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:22

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 15:20

Despacho

•03/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 04:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 05:01

Juntada de certidão

28/11/2024, 14:39

Publicado Ementa em 27/11/2024.

28/11/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 04:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

22/11/2024, 14:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:36

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:55

Solicitado dia de julgamento

04/10/2024, 18:14

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 11:30

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 16:44

Distribuído por dependência

01/08/2024, 16:44

Despacho

•03/08/2024, 11:30