Agravo Interno Cível 0320503-34.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Interno CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 20:11

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:21

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 15:14

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/04/2024, 14:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 17:45

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 18:29

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 11:47

Despacho

•02/10/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 20:11

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:21

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 15:14

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/04/2024, 14:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:38

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/03/2024, 18:22

Solicitado dia de julgamento

21/03/2024, 22:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

10/12/2023, 00:36

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 05:58

Juntada de certidão

04/12/2023, 05:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de Cristina Ferreira dos Santos em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:40

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:31

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 18:06

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2023, 07:45

Distribuído por dependência

29/09/2023, 07:45

Despacho

•01/10/2023, 18:06