Embargos de Declaração Cível 0093938-66.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA

OAB/BA 12500·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA

OAB/BA 15409·Representa: Autor

ANA CAROLINA SARAIVA BARTOLOMEU MATIAS

OAB/BA 17152·CPF·Representa: Autor

JOSE DE LIMA COUTO NETO

OAB/BA 17584·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA CUNHA BARROS

OAB/BA 22024·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

FERNANDO HENRIQUE RAMOS

Reu

MARCOS ELIAS COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSANA CERQUEIRA RAMOS

CPF

Reu

ELINE CORREIA TEIXEIRA

CPF

Reu

FERNANDO HENRIQUE RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA

OAB/BA 12500·CPF·Representa: Autor

ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA

OAB/BA 15409·Representa: Autor

ANA CAROLINA SARAIVA BARTOLOMEU MATIAS

OAB/BA 17152·CPF·Representa: Autor

JOSE DE LIMA COUTO NETO

OAB/BA 17584·CPF·Representa: Autor

SERGIO DA CUNHA BARROS

OAB/BA 22024·Representa: Autor

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR

OAB/BA 10690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE RAMOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de ELINE CORREIA TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de ROSANA CERQUEIRA RAMOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ELIAS COSTA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 20:29

Baixa Definitiva

11/11/2024, 20:29

Juntada de certidão

11/11/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:56

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 01:27

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 07:32

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE RAMOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de ELINE CORREIA TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de ROSANA CERQUEIRA RAMOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ELIAS COSTA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/10/2024, 07:32

Despacho

•23/05/2024, 11:53

13/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 20:29

Baixa Definitiva

11/11/2024, 20:29

Juntada de certidão

11/11/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:56

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 01:27

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 07:32

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/09/2024, 17:32

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 18:39

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de documento que comprove a citação/intimação

04/06/2024, 18:34

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2024, 18:33

Publicado Despacho em 27/05/2024.

25/05/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:49

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:20

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 14:56

Distribuído por dependência

21/05/2024, 14:56

Despacho

•23/05/2024, 11:20