Agravo Interno Cível 0306698-32.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
JOSE EVANGELISTA BRASILEIRO DA COSTA
CPF
211.***.***-49
Mostrar
Reu
LAIS SANTOS OLIVEIRA
OUTROS_PARTICIPANTES
FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 13:29
Baixa Definitiva
30/10/2024, 13:29
Juntada de certidão
30/10/2024, 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/09/2024, 18:39
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 18:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:54
Juntada de certidão
30/07/2024, 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
30/07/2024, 09:29
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 01:36
Juntada de Petição de petição
28/07/2024, 19:42
Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024, 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024, 07:17
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 16:05
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 16:04
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
16/07/2024, 17:28
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 13:29
Baixa Definitiva
30/10/2024, 13:29
Juntada de certidão
30/10/2024, 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/09/2024, 18:39
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 18:39
Documentos
Acórdão
•
16/07/2024, 17:23
Despacho
•
24/04/2024, 06:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:54
Juntada de certidão
30/07/2024, 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
30/07/2024, 09:29
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 01:36
Juntada de Petição de petição
28/07/2024, 19:42
Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024, 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024, 07:17
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 16:05
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 16:04
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
16/07/2024, 17:28
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
16/07/2024, 17:23
Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024, 14:47
Juntada de Petição de certidão
15/07/2024, 14:43
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 01:57
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 15:20
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 13:07
Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
17/06/2024, 12:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:41
Solicitado dia de julgamento
16/05/2024, 05:28
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 01:49
Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024, 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/04/2024, 16:57
Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2024, 15:57
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024, 18:04
Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024, 15:06
Distribuído por dependência
22/04/2024, 15:06
Despacho
•
23/04/2024, 18:04