Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
26/02/2026, 14:03
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 14:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 16:30
Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES GOMES e CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:19
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
13/03/2025, 08:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 16:29
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/02/2025, 21:40
17/12/2025, 16:30
Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES GOMES e CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:19
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
13/03/2025, 08:43
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:00
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)
11/03/2025, 12:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito
25/02/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/02/2025, 13:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 107494/2025
13/02/2025, 10:31
Protocolizada Petição 107494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
13/02/2025, 10:14
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 94662/2025
10/02/2025, 14:46
Protocolizada Petição 94662/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2025
10/02/2025, 14:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500293184. Publicação prevista para 10/02/2025)
06/02/2025, 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/02/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA