Embargos de Declaração Cível 0529868-60.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES GOMES

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANTONIO FERNANDES GOMES

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 11:36

Baixa Definitiva

09/09/2024, 11:36

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:35

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 05:41

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/08/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

29/07/2024, 12:34

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 11:36

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•28/08/2024, 15:48

Despacho

•29/04/2024, 16:51

09/09/2024, 11:36

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:35

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 05:41

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/08/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

29/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:10

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2024, 13:57

Juntada de certidão

02/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:32

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:25

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:50

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 16:32

Distribuído por dependência

29/04/2024, 16:32

Despacho

•29/04/2024, 16:50