Apelação Cível 0529868-60.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
ANTONIO FERNANDES GOMES
CPF
079.***.***-20
Mostrar
Autor
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO
CPF
136.***.***-91
Mostrar
Autor
PETROS
Terceiro
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Terceiro
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
ANTONIO FERNANDES GOMES
CPF
079.***.***-20
Mostrar
Autor
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO
CPF
136.***.***-91
Mostrar
Autor
PETROS
Terceiro
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Terceiro
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Terceiro
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ
34.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Movimentações
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 12:15
Baixa Definitiva
27/02/2026, 12:15
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/02/2026, 12:15
Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada
27/02/2026, 12:14
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
04/02/2025, 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2194637 / BA (2025/0029318-4) autuado em 04/02/2025
04/02/2025, 15:40
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:30
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:30
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:30
Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 03:09
Recurso especial admitido
27/11/2024, 10:15
Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024, 08:32
Juntada de certidão
25/09/2024, 08:32
Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024, 10:14
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 12:15
Baixa Definitiva
27/02/2026, 12:15
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/02/2026, 12:15
Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada
27/02/2026, 12:14
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
Documentos
Decisão
•
27/11/2024, 12:14
Decisão
•
27/11/2024, 10:15
04/02/2025, 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2194637 / BA (2025/0029318-4) autuado em 04/02/2025
04/02/2025, 15:40
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:30
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:30
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:30
Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 03:09
Recurso especial admitido
27/11/2024, 10:15
Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024, 08:32
Juntada de certidão
25/09/2024, 08:32
Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2024, 10:14
Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024, 05:58
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/09/2024, 11:41
Juntada de certidão
09/09/2024, 11:40
Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2024, 15:58
Juntada de certidão
23/07/2024, 16:24
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:28
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES GOMES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:30
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:30
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:30
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 14:45
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 14:45
Publicado Ementa em 22/04/2024.
20/04/2024, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024, 02:08
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 15:27
Juntada de certidão
19/04/2024, 08:45
Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES GOMES - CPF: 079.280.845-20 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024, 17:34
Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES GOMES - CPF: 079.280.845-20 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024, 16:55
Juntada de Petição de certidão
16/04/2024, 19:36
Deliberado em sessão - julgado
16/04/2024, 18:42
Incluído em pauta para 09/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/03/2024, 18:23
Solicitado dia de julgamento
13/03/2024, 11:40
Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023, 11:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023, 11:04
Expedição de Certidão.
20/11/2023, 11:03
Expedição de Certidão.
20/11/2023, 08:20
Recebidos os autos
18/11/2023, 08:04
Distribuído por sorteio
18/11/2023, 08:04
Acórdão
•
17/04/2024, 16:55
Ato Ordinatório
•
19/10/2023, 10:43
Sentença
•
28/09/2023, 16:54
Sentença
•
28/09/2023, 11:13
Decisão
•
05/06/2023, 11:37
Decisão
•
05/06/2023, 10:47
Despacho
•
10/01/2023, 15:58
Despacho
•
02/01/2023, 16:58
Ato Ordinatório
•
03/11/2022, 08:30
Despacho
•
21/06/2017, 10:49
Despacho
•
01/06/2017, 11:47
Despacho
•
21/10/2015, 20:46
Ato Ordinatório
•
20/10/2015, 12:20
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
27/11/2024, 12:14
Decisão
•
27/11/2024, 10:15
Acórdão
•
17/04/2024, 16:55
Ato Ordinatório
•
19/10/2023, 10:43
Sentença
•
28/09/2023, 16:54
Sentença
•
28/09/2023, 11:13
Decisão
•
05/06/2023, 11:37
Decisão
•
05/06/2023, 10:47
Despacho
•
10/01/2023, 15:58
Despacho
•
02/01/2023, 16:58
Ato Ordinatório
•
03/11/2022, 08:30
Despacho
•
21/06/2017, 10:49
Despacho
•
01/06/2017, 11:47
Despacho
•
21/10/2015, 20:46
Ato Ordinatório
•
20/10/2015, 12:20
Despacho
•
08/10/2015, 21:46
Despacho
•
05/10/2015, 19:46
Ato Ordinatório
•
11/09/2015, 17:25
Despacho
•
13/06/2014, 10:08