Agravo Interno Cível 0502021-33.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Interno CivelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

VANUZA DE ANDRADE LOPES

CPF

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

VANUZA DE ANDRADE LOPES

CPF

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LAIS SANTOS OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:40

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:40

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:12

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

15/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

13/08/2024, 11:03

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:40

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:40

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:55

Documentos

CERTIDÃO

•16/08/2024, 11:12

Acórdão

•12/08/2024, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:12

Publicado Ementa em 16/08/2024.

16/08/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

15/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

13/08/2024, 11:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/08/2024, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:33

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/07/2024, 12:18

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024, 19:48

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/06/2024, 10:02

Juntada de certidão

12/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de VANUZA DE ANDRADE LOPES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:38

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 10:46

Distribuído por dependência

12/04/2024, 10:46

Despacho

•15/04/2024, 16:41

Despacho

•15/04/2024, 16:38