Agravo em Recurso Especial 0324236-08.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 23.188,16

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ADOLFO JACOMINI

CPF

Autor

LEONEL CARDIAL JACOMINI

CPF

Autor

LUCIO CARDIAL JACOMINI

CPF

Autor

LAURO CARDIAL JACOMINI

CPF

Autor

ERIK FRANKLIN BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 15388·CPF·Representa: Autor

CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 27697·CPF·Representa: Autor

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de ADOLFO JACOMINI - ESPÓLIO, LAURO CARDIAL JACOMINI, LEONEL CARDIAL JACOMINI e LUCIO CARDIAL JACOMINI

03/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110717/2025

13/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1110717/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 16:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/11/2025

13/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504422016. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:30

-

•07/11/2025, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 17:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 17:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 17:29

-

•07/11/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 17:29

-

•07/11/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 17:29

-

•07/11/2025, 17:29

-

•07/11/2025, 17:29

-

•07/11/2025, 17:29

-

•07/11/2025, 17:29

-

•07/11/2025, 17:29

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:30

-

•07/11/2025, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 17:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 17:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 17:29

-

•07/11/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 17:29

-

•07/11/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 17:29

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•07/11/2025, 17:29

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•07/11/2025, 17:29

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•07/11/2025, 17:29

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•07/11/2025, 17:29

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•07/11/2025, 17:29

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•07/11/2025, 17:29

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•07/11/2025, 17:29

Sentença

•07/11/2025, 17:29