Apelação Cível 0508866-63.2016.8.05.0001 - TJBA

Apelação Cível 0508866-63.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2445621/BA (2023/0305619-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - PE016085 FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA - SP227800 MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO - SP316513 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 VITORIA FRAJACOMO PALUMBO - SP368943 AGRAVADO: NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA - BA012944 SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO - BA43956 FABIO FERREIRA DE JESUS - BA042957 DESPACHO Observa-se da petição de e-STJ fls. 493/497, intitulada de agravo interno, que o signatário, Dr. Hebron Costa Cruz de Oliveira, não demonstra possuir, nos presentes autos, poderes de representação da parte NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Nesse cenário, intime-se a parte interessada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a representação processual, com a advertência de que o não atendimento do comando judicial ensejará o não conhecimento do recurso, na forma do inciso I do § 2º do art. 76 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

05/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Neide Jane Brandao Pessoa Machado Advogado: Fabio Ferreira De Jesus (OAB:BA42957) Advogado: Sergio Antonio Matos Nascimento (OAB:BA43956) Interessado: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·0508866-63.2016.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO Advogado(s):·FABIO FERREIRA DE JESUS registrado(a) civilmente como FABIO FERREIRA DE JESUS (OAB:BA42957), SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO (OAB:BA43956) INTERESSADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s):·CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0508866-63.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante da inércia do executado, defiro a indisponibilidade financeira requerida, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema SISBAJUD, até o valor atualizado indicado na execução. Em caso de sucesso no bloqueio, visando evitar prejuízos para ambas as partes sem a atualização monetária dos valores, efetue-se também a transferência para a conta judicial, sendo intimada as partes, apenas após a tentativa de bloqueio, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, para eventual impugnação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Cumpra-se. SALVADOR Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Neide Jane Brandao Pessoa Machado Advogado: Fabio Ferreira De Jesus (OAB:BA42957) Advogado: Sergio Antonio Matos Nascimento (OAB:BA43956) Interessado: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0508866-63.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: INTERESSADO: NEIDE JANE BRANDAO PESSOA MACHADO Polo Passivo: INTERESSADO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Salvador, 26 de abril de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0508866-63.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•05/02/2026, 00:00

Decisão

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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