Procedimento Comum Cível 0050205-40.2020.8.06.0147 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 39.220,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EDILSON AFONSO COURAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA FREITAS DA SILVA

OAB/CE 19193·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2025, 16:05

Alterado o assunto processual

20/03/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:00

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de recurso

24/02/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDILSON AFONSO COURASREU: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Destinatário: PARTE REQUERENTE, por intermédio de sua advogada devidamente habilitada nos autos. De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarc INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050205-40.2020.8.06.0147 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79264976

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79264976

07/02/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:26

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 13:10

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 19:54

Mov. [43] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 09:47

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2025, 16:05

Alterado o assunto processual

20/03/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:00

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 22:12

Despacho

•20/03/2025, 17:09

05/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de recurso

24/02/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDILSON AFONSO COURASREU: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Destinatário: PARTE REQUERENTE, por intermédio de sua advogada devidamente habilitada nos autos. De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarc INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050205-40.2020.8.06.0147 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79264976

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79264976

07/02/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:26

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 13:10

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 19:54

Mov. [43] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 09:47

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01805832-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2022 15:44

14/07/2022, 16:09

Mov. [41] - Certidão emitida

11/06/2022, 01:03

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0830/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 2856

02/06/2022, 09:02

Mov. [39] - Certidão emitida

31/05/2022, 13:05

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 12:58

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 08:48

Mov. [36] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 11:45

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00170581-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/10/2021 09:31

28/10/2021, 09:50

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1039/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 2714

11/10/2021, 22:28

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1039/2021 Teor do ato: Conclusos. Sobre a contestação apresentada às págs. 38/42, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Carla Freitas da Silva (OAB 19193/CE)

08/10/2021, 09:47

Mov. [32] - Mero expediente: Conclusos. Sobre a contestação apresentada às págs. 38/42, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

13/09/2021, 17:11

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00169433-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2021 11:51

11/09/2021, 11:55

Mov. [30] - Concluso para Despacho

22/03/2021, 13:29

Mov. [29] - Decurso de Prazo

22/03/2021, 13:28

Mov. [28] - Conclusão

12/01/2021, 09:53

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída

12/01/2021, 09:53

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020 - DJE 18/12/2020

12/01/2021, 09:53

Mov. [27] - Processo recebido de outro Foro

12/01/2021, 09:53

Mov. [24] - Remessa a outro Foro: O processo será encaminhado para a Comarca de Senador Pompeu - Portaria nº 1724/2020 - DJE 18/12/2020 Foro destino: Senador Pompeu

10/01/2021, 15:24

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 01:51

Mov. [22] - Certidão emitida

10/12/2020, 16:09

Mov. [21] - Mero expediente: R.Hoje, Intime-se o demandado pelo "portal do SAJ" para apresentar contestação no prazo legal. Após, intime-se a autora para réplica. Expedientes.

09/12/2020, 18:06

Mov. [20] - Concluso para Despacho

07/12/2020, 15:10

Mov. [19] - Decurso de Prazo

08/10/2020, 14:45

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2020 Data da Disponibilização: 10/09/2020 Data da Publicação: 11/09/2020 Número do Diário: 2455 Página: 972...

10/09/2020, 07:20

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0113/2020 Teor do ato: Intimo-o para, no prazo de 15 dias, querendo, replique a contestação. Advogados(s): Carla Freitas da Silva (OAB 19193/CE)

08/09/2020, 07:55

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2020, 16:34

Mov. [15] - Certidão emitida

15/06/2020, 16:29

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 2391

10/06/2020, 22:55

Mov. [13] - Certidão emitida

09/06/2020, 13:35

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 13:32

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 13:22

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 24/03/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 2342 Página: 360/362

08/04/2020, 18:02

Mov. [9] - Certidão emitida

28/03/2020, 11:39

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2020, 07:27

Mov. [7] - Certidão emitida

17/03/2020, 10:01

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimo-o para, no prazo de 15 dias, querendo, replique a contestação.

17/03/2020, 09:59

Mov. [5] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020, 09:54

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 15/06/2020 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

17/03/2020, 09:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020, 18:00

Mov. [2] - Conclusão

10/03/2020, 16:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2020, 16:41

Despacho

•19/03/2025, 15:00

Intimação da Sentença

•07/02/2024, 10:26

Intimação da Sentença

•07/02/2024, 10:26

Sentença

•28/11/2023, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2021, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2020, 18:06

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2020, 16:34

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2020, 16:29

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 13:22

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2020, 18:00