Apelação Cível 0000035-30.2003.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 147.287,27

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de São Bernardo 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO

Terceiro

DOMINGOS FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO

Reu

MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661·CPF·Representa: Autor

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 1962·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO

OAB/MA 19822·CPF·Representa: Réu

EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA

OAB/MA 9578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024, 06:46

Baixa Definitiva

09/02/2024, 06:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/02/2024, 06:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 13:23

Recurso Especial não admitido

13/12/2023, 16:37

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:16

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024, 06:46

Baixa Definitiva

09/02/2024, 06:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/02/2024, 06:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/12/2023, 12:02

DECISÃO

•13/12/2023, 16:37

09/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 13:23

Recurso Especial não admitido

13/12/2023, 16:37

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:16

Juntada de termo

05/12/2023, 09:15

Juntada de petição

05/12/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:07

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 11:25

Juntada de Certidão

03/12/2023, 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/12/2023, 16:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DE ARAUJO MONTEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:09

Juntada de petição

30/11/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 11:46

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0038-11 (APELANTE) e não-provido

04/11/2023, 21:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 16:17

Juntada de certidão

26/10/2023, 16:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES MONTEIRO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:07

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 13:40

Recebidos os autos

05/09/2023, 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/09/2023, 07:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2023, 07:01

Juntada de petição

20/06/2023, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023, 10:28

Juntada de parecer do ministério público

07/05/2023, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:13

Conclusos para despacho

09/12/2022, 11:29

Recebidos os autos

07/12/2022, 10:57

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 10:57

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/11/2023, 11:45

ACÓRDÃO

•04/11/2023, 21:49

DESPACHO

•10/03/2023, 10:13

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•25/08/2022, 12:19

SENTENÇA

•23/08/2022, 17:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/06/2022, 11:21

DECISÃO

•13/06/2022, 07:39

DESPACHO

•10/03/2022, 12:32

DESPACHO

•19/02/2022, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2020, 09:43