Procedimento Comum Cível 0800044-19.2019.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800044-19.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de DULCINEA SOUSA OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:42

Juntada de petição

16/04/2024, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024, 17:56

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:55

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:06

Juntada de despacho

11/03/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Dulcinea Sousa Oliveira. Defensor Público: Ivanilde Coelho Mesquita Embargado: Município de Paco do Lumiar. Procurador: Adolfo Silva Fonseca e Luís Carlos Araújo Saraiva Sobrinho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Ouça-se a parte embargada, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em homenagem ao contraditório (art. 5º, LV, da CF/1988). Publique-se. Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800044-19.2019.8.10.0049 Intime-se. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Dulcinea Sousa Oliveira. Defensor Público: Ivanilde Coelho Mesquita Agravado: Município de Paco do Lumiar. Procurador: Adolfo Silva Fonseca e Luís Carlos Araújo Saraiva Sobrinho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNOREGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDO PROCESSO LEGAL. CERCEAMNETO DE DEFESA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. O Agravante não apresenta, no regimental, argumentos suficientes para desconstituir a decisão agravada. (AgRg no AREsp 487.844/SC, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 05/06/2015). 2. Agravo regimental IMPROVIDO. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 05 de julho de 2022 a 12 de julho de 2022. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800044-19.2019.8.10.0049. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 14 de julho de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

22/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2020, 13:08

Juntada de petição

11/11/2019, 11:25

Conclusos para decisão

30/10/2019, 13:47

Juntada de contrarrazões

30/10/2019, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 11:01

Documentos

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 17:55

Decisão (expediente)

•15/03/2023, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DULCINEA SOUSA OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

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