Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; Recorrido(a)(s) - SOCIEDADE MÉDICA PATENSE LTDA; POLIMED SERVIÇOS DA MEDICINA LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA CAMPOS SABINO, ANDHERSON ANTONIO DE MINGO SILVA, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, ELIANA CHAVES ULHOA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA CRISTINA SEABRA VERSIANI FERREIRA LEITE, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - SOCIEDADE MÉDICA PATENSE LTDA; POLIMED SERVIÇOS DA MEDICINA LTDA; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA CAMPOS SABINO, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, CHRIS ANDERSON ALMEIDA VERSIANI, ELIANA CHAVES ULHOA, JOAO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA CRISTINA SEABRA VERSIANI FERREIRA LEITE, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS; Apelante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE MÉDICA PATENSE LTDA; Autorid Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; Interessado(s) - POLIMED SERVIÇOS DA MEDICINA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA CAMPOS SABINO, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, CHRIS ANDERSON ALMEIDA VERSIANI, ELIANA CHAVES ULHOA, JOAO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA CRISTINA SEABRA VERSIANI FERREIRA LEITE, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS; Apelante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE MÉDICA PATENSE LTDA; Autorid Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; Interessado(s) - POLIMED SERVIÇOS DA MEDICINA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/09/2022, às 13:30 horas
Adv - ANA PAULA CAMPOS SABINO, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, CHRIS ANDERSON ALMEIDA VERSIANI, ELIANA CHAVES ULHOA, JOAO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA CRISTINA SEABRA VERSIANI FERREIRA LEITE, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS; Apelante(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE MÉDICA PATENSE LTDA; Autorid Coatora - PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; Interessado(s) - POLIMED SERVIÇOS DA MEDICINA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA CAMPOS SABINO, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, CHRIS ANDERSON ALMEIDA VERSIANI, ELIANA CHAVES ULHOA, JOAO ALFREDO COSTA DE CAMPOS MELO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA CRISTINA SEABRA VERSIANI FERREIRA LEITE, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.