Voltar para busca
0800351-55.2019.8.12.0036
Agravo Em Recurso EspecialInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Lúcio R. da Silveira
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Ary Raghiant Neto2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
VULGO CIDO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE INOCENCIA
CNPJ 03.***.***.0001-88
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
CPF 421.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/08/2025, 17:51Certidão Cartorária
01/08/2025, 17:48Certidão
25/07/2025, 04:38Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 17:02Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 10:06Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 10:06Decisão Encaminhada para Jurisprudência
14/07/2025, 22:14Certidão
14/07/2025, 09:36Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025, 09:36Juntada de Certidão
14/07/2025, 09:34Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025, 09:34Juntada de Certidão
14/07/2025, 09:34Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025, 09:34Certidão
14/07/2025, 09:33Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/07/2025, 09:33Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•09/01/2025, 14:20
Decisão Monocrática Terminativa
•10/07/2025, 16:51