Voltar para busca
0800351-55.2019.8.12.0036
Agravo Interno CivelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Ary Raghiant Neto
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
VULGO CIDO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE INOCENCIA
CNPJ 03.***.***.0001-88
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
CPF 421.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Documento Digitalizado
30/07/2025, 11:14Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
30/07/2025, 11:14Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024, 19:07Baixa Definitiva
08/11/2024, 07:44Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 17:33Juntada de Certidão
01/11/2024, 09:55Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024, 09:55Juntada de Certidão
01/11/2024, 09:55Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024, 09:55Certidão Cartorária
01/11/2024, 09:53Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024, 15:08Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024, 15:23Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 10:23Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 10:23Certidão
02/10/2024, 13:16Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•20/09/2024, 08:01
Decisão Monocrática Terminativa
•30/07/2025, 11:14