Voltar para busca
0800351-55.2019.8.12.0036
Recurso ExtraordinárioInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Ary Raghiant Neto2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
VULGO CIDO
MUNICIPIO DE INOCENCIA
CNPJ 03.***.***.0001-88
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
CPF 421.***.***-91
Advogados / Representantes
GUILHERME APARECIDO LEAL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LEANDRO PEDRO DE MELO
OAB/MS 8848•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/04/2024, 14:22Ato ordinatório praticado
23/04/2024, 10:24Ato ordinatório praticado
23/02/2024, 11:08Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 16:12Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024, 16:11Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 16:11Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024, 16:11Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024, 11:23Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024, 11:23Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024, 20:11Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 16:43Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 16:31Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024, 16:31Juntada de Certidão
20/02/2024, 16:28Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024, 16:28Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•29/01/2021, 17:08
Certidão (Outras)
•02/08/2023, 14:04
Acórdão
•30/01/2024, 14:15
Acórdão
•30/01/2024, 14:16
Decisão Monocrática Terminativa
•09/02/2024, 13:54