Agravo em Recurso Especial 0200078-48.2010.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0200078-48.2010.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0200078482010812000220250910054017

10/09/2025, 05:39

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 04:32

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775150/2025

25/08/2025, 16:46

Protocolizada Petição 775150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 649782/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 649360/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649360 - AgRg no AREsp 2569285 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649782 - AgRg no AREsp 2569285 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:54

Conhecido o recurso de GERALDO ALVES DE ASSIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 649360/2025 - AgRg no AREsp 2569285

19/08/2025, 16:33

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 649782/2025 - AgRg no AREsp 2569285

19/08/2025, 16:33

Documentos

•21/02/2024, 09:21

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Partes do Processo(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0200078482010812000220250910054017

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775150/2025

Protocolizada Petição 775150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 649782/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 649360/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649360 - AgRg no AREsp 2569285 - Publicação prevista para 25/08/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649782 - AgRg no AREsp 2569285 - Publicação prevista para 25/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de GERALDO ALVES DE ASSIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 649360/2025 - AgRg no AREsp 2569285

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 649782/2025 - AgRg no AREsp 2569285

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