Agravo em Recurso Especial 0807120-85.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Autor

TAINAN SOARES ARAúJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAMILA MIRANDA SENA

CPF·Representa: Autor

SIDERLEY GODOY JÚNIOR

OAB/SP 133107·CPF·Representa: Réu

PATRICIA LEITE DOS SANTOS

OAB/SP 422810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/08/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 692441/2025

04/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 692441/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691627/2025

04/08/2025, 11:51

Protocolizada Petição 691627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:09

Conheço do agravo de AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/06/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:44

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/08/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 07:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 692441/2025

04/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 692441/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691627/2025

Documentos

-

•28/03/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 12:44

04/08/2025, 11:51

Protocolizada Petição 691627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:09

Conheço do agravo de AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/06/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/03/2025, 12:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 12:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 12:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 10:20