Agravo em Recurso Especial 0802281-56.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Fábio Possik Salamene

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MANOEL MECIAS DA COSTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

JOSE CELIO PRIMO

OAB/MS 21856·CPF·Representa: Réu

NILSON CAVALCANTE

OAB/MS 20970·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:59

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

11/07/2025, 10:20

Baixa Definitiva

16/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 16:20

Recebidos os autos

12/06/2025, 09:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

11/11/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 22:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

04/11/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:22

Publicação

04/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:35

Publicação

01/11/2024, 10:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

31/10/2024, 13:48

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:59

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

11/07/2025, 10:20

Baixa Definitiva

16/06/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 16:20

Recebidos os autos

12/06/2025, 09:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•31/10/2024, 13:48

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legal

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Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

11/11/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 22:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

04/11/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:22

Publicação

04/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:35

Publicação

01/11/2024, 10:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

31/10/2024, 13:48

Recurso Especial

31/10/2024, 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.

30/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"

30/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

30/10/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:15

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 18:17

Publicação

28/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/10/2024, 16:54

Expedição de "tipo de documento".

24/10/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 16:54