Recurso Especial 0801156-98.2019.8.12.0006 - TJMS

Recurso Especial 0801156-98.2019.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 160538/2024

05/03/2024, 15:21

Protocolizada Petição 160538/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

05/03/2024, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 716290/2023 - AgInt nos EDcl no

29/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0716290 - AgInt nos EDcl no REsp 2004280 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00716290/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2004280/MS

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000011-2024-AJC-1T)

08/02/2024, 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024, 12:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:10

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716290/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2004280/MS

05/02/2024, 15:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2023, 21:50