Embargos de Declaração Cível 0809191-06.2012.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · 6ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Cintia Xavier Letteriello

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2014, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2014.

05/08/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2014, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/08/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2014, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/08/2014, 12:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

31/07/2014, 12:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

31/07/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2014, 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/07/2014, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2014, 12:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

14/07/2014, 12:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

20/08/2014, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2014.

05/08/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2014, 12:00

Documentos

Acórdão

•04/08/2014, 08:20

Despacho

•25/03/2014, 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/08/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2014, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/08/2014, 12:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

31/07/2014, 12:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

31/07/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2014, 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/07/2014, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2014, 12:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

14/07/2014, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/04/2014, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2014.

11/04/2014, 12:00

Conclusos para decisão

11/04/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2014, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2014.

27/03/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2014, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2014, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/03/2014, 12:00

Conclusos para decisão

25/03/2014, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2014, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2014, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2014, 12:00