Procedimento Comum Cível 0806038-42.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Super SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 417.566,64
Órgão julgador
6ª Vara Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Eduardo Machado Rocha
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/04/2026, 07:58
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/04/2026, 07:58
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2026, 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2026, 10:33
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 06:59
Prazo em Curso
24/02/2026, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 10:30
Publicado ato_publicado em 16/02/2026.
16/02/2026, 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2026, 07:50
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 12:49
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 12:48
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/02/2026, 12:48
Emissão da Relação
12/02/2026, 12:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/02/2026, 15:11
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/04/2026, 07:58
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/04/2026, 07:58
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2026, 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2026, 10:33
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 06:59
Prazo em Curso
24/02/2026, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 10:30
Publicado ato_publicado em 16/02/2026.
16/02/2026, 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2026, 07:50
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 12:49
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 12:48
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/02/2026, 12:48
Emissão da Relação
12/02/2026, 12:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/02/2026, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 15:11
Conclusos para despacho
07/01/2026, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 08:30
Expedição de Certidão.
06/12/2025, 20:23
Publicado ato_publicado em 01/12/2025.
01/12/2025, 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2025, 07:50
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 17:50
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 17:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/11/2025, 17:50
Emissão da Relação
27/11/2025, 17:49
Transitado em Julgado em data
27/11/2025, 17:48
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/11/2025, 13:12
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/11/2025, 13:12
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 17:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/04/2025, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/04/2025, 17:40
Prazo em Curso
22/01/2025, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 14:45
Expedição de Outros documentos.
13/01/2025, 14:45
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/01/2025, 14:45
Juntada de Petição de Apelação
17/12/2024, 11:02
Prazo em Curso
03/12/2024, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 15:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Abstrata Cosmeticos e Acessorios Ltda Me - POSTO ISSO, julgo improcedente o pedido. Em encerramento, condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados sobre o valor da causa atualizado, no percentual de 10% no atinente a 200 salários mínimos, e no percentual de 8% no sobejante. Tudo por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados no art. art. 85, §§ 2º, 3º, 4°, III, e 6°, do Digesto de Formas Cíveis. Mormente considerando o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido. P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. Intimação - ADV: Alexandre Ventura de Oliveira (OAB 230146/SP), Nathália Arques de Oliveira Comitre (OAB 423261/SP) Processo 0806038-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
29/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024, 02:07
Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024, 07:50
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 15:57
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 15:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/11/2024, 15:57
Emissão da Relação
26/11/2024, 15:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2024, 17:56
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 17:56
Julgado improcedente o pedido
25/11/2024, 17:56
Registro de Sentença
25/11/2024, 17:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 01:46
Conclusos para julgamento
30/10/2024, 18:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2024, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024, 17:22
Conclusos para despacho
30/10/2024, 13:50
Juntada de Petição de Réplica
29/10/2024, 13:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024, 03:49
Prazo em Curso
08/10/2024, 18:35
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024, 02:08
Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024, 07:49
Emissão da Relação
04/10/2024, 13:58
Juntada de Petição de Contestação
03/10/2024, 15:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/09/2024, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 17:49
Conclusos para despacho
10/09/2024, 14:34
Juntada de Ofício
10/09/2024, 14:25
Prazo em Curso
02/09/2024, 19:25
Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Abstrata Cosmeticos e Acessorios Ltda Me - Ante o decidido pela Superior Instância - f. 276/286 -, anote-se os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da combinação dos arts. 98 e 99, do CPC/15 A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar ( Intimação - ADV: Alexandre Ventura de Oliveira (OAB 230146/SP), Nathália Arques de Oliveira Comitre (OAB 423261/SP) Processo 0806038-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
30/08/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024, 07:53
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 16:32
Expedição de Carta.
28/08/2024, 15:11
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 15:11
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/08/2024, 15:11
Emissão da Relação
28/08/2024, 15:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/08/2024, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 17:13
Conclusos para despacho
23/08/2024, 14:42
Processo Desarquivado
23/08/2024, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 12:30
Arquivado Provisoriamente
25/07/2024, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 09:30
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 00:16
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Abstrata Cosmeticos e Acessorios Ltda Me - Então, ante a simples comunicação da interposição de recurso sem pleito de reconsideração da decisão vergastada - f. 264/266 - aguarde-se o decidido em agravo, em arquivo provisório. Às providências. Intimação - ADV: Alexandre Ventura de Oliveira (OAB 230146/SP) Processo 0806038-42.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
17/07/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024, 07:49
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 17:35
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 17:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/07/2024, 17:35
Emissão da Relação
15/07/2024, 17:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/07/2024, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 16:31
Informação do Sistema
15/07/2024, 16:25
Conclusos para despacho
15/07/2024, 16:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2024.
14/07/2024, 02:40
Prazo em Curso
01/07/2024, 16:19
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/06/2024, 09:06
Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024, 02:07
Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024, 07:51
Emissão da Relação
19/06/2024, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024, 17:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/06/2024, 17:22
Conclusos para despacho
17/06/2024, 18:19
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 18:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024, 18:18
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/06/2024, 13:33
Informação do Sistema
13/06/2024, 15:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/06/2024, 15:11
Distribuído por sorteio
13/06/2024, 14:51
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
30/04/2026, 07:22
Despacho
•
30/04/2026, 07:22
Decisão Monocrática Terminativa
•
30/04/2026, 07:20
Acórdão
•
30/04/2026, 07:18
Despacho
•
11/02/2026, 15:11
Sentença
•
25/11/2024, 17:56
Despacho
•
30/10/2024, 17:22
Despacho
•
10/09/2024, 17:49
Despacho
•
23/08/2024, 17:13
Despacho
•
15/07/2024, 17:11
Despacho
•
18/06/2024, 17:22