Recurso Especial 0803302-91.2024.8.12.0021 - TJMS

Recurso Especial 0803302-91.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/01/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46663/2026

24/01/2026, 15:51

Protocolizada Petição 46663/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2026

24/01/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/12/2025, 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/12/2025, 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3039142)

01/12/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:39

Conheço do agravo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/11/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/11/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 06:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2025, 11:18

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46663/2026

Protocolizada Petição 46663/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3039142)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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